Advogado Tributarista: Defesa Estratégica em Execução Fiscal
O advogado tributarista é o profissional mais preparado para atuar em processos que envolvem cobrança de tributos, sejam eles administrativos ou judiciais. Sua atuação vai desde a análise do auto de infração até a defesa em uma execução fiscal já instaurada.
Quando a Fazenda Pública inscreve uma dívida em dívida ativa e ajuíza a execução, o contribuinte corre risco imediato de ter seus bens
penhorados. Nesse momento, a estratégia de defesa deve ser rápida e eficiente.
Uma das principais teses utilizadas é a prescrição intercorrente, que pode extinguir o processo se houver demora excessiva na sua
condução. O advogado tributarista identifica esse tipo de situação e apresenta a medida cabível ao juiz.
O trabalho de um escritório de advocacia especializado também inclui a análise de irregularidades na constituição da dívida. Muitas vezes, erros formais ou falta de fundamentação legal tornam o auto de infração consulta inválido.
Além da defesa no processo judicial, o advogado pode intermediar negociações com o Fisco. Programas de parcelamento e anistia fiscal costumam oferecer boas oportunidades de quitação com descontos significativos.
Outro ponto relevante é que a execução fiscal nem sempre é definitiva. Com a defesa adequada, é possível suspender o processo até que questões mais complexas sejam resolvidas, evitando constrições patrimoniais precipitadas.
Empresários e pessoas físicas que negligenciam a execução fiscal podem enfrentar sérias consequências financeiras. Por isso, a assistência jurídica especializada é indispensável para proteger o patrimônio.
Em resumo, o advogado tributarista não apenas representa o cliente em juízo, mas traça uma estratégia global de defesa, atuando em todas as frentes possíveis para garantir a melhor solução em processos tributários.